Resumo: O artigo analisa os referenciais que guiaram o desenho e a implementação de políticas alimentares no Brasil. Baseados em pesquisa documental e revisão de literatura, identificamos seis fases nas políticas alimentares brasileiras: i) 1600-1930, com a presença de um referencial de inação; ii) dos anos 1930 até 1960 com o referencial orientado para a nutrição racional; iii) 1970 a 1980, com o referencial guiado por interpretações produtivistas e de abastecimento alimentar; iv) anos 1990, com o referencial da eficiência comercial e do foco socioassistencial; v) 2000 a 2015 com o referencial da convivência conflituosa entre o produtivismo e a segurança alimentar e nutricional (SAN); e, vi) a partir de 2014, sob o referencial de desmantelamento das políticas alimentares. Ao longo do tempo, as ações mais significativas e constantes foram aquelas que buscaram mudar a dinâmica da produção agrícola, notadamente para a expansão da produção de commodities. As ações que buscaram promover a acessibilidade alimentar, alimentação saudável, diálogo entre agricultura familiar e SAN, agroecologia e valorização dos territórios locais e da alimentação foram frágeis e instáveis, bastante sensíveis às mudanças políticas e econômicas.

Abstract: The paper analyses the referentials that has guided the design and implementation of food policies in Brazil. Based on documentary research and literature review, we identified six phases in Brazilian food policies: i) 1600-1930, with the presence of a referential of inaction; ii) from 1930 to 1960, with a referential oriented towards rational nutritional; iii) 1970 to 1980, guided by productivist interpretations and supply actions; iv) the 1990s, with a referential of commercial efficiency and social assistance focus; v) 2000 to 2015, with a referential of conflicting coexistence between productivism and food and nutrition security (FNS); vi) from 2014, under a dismantling sectorial referential. Over time, the most meaningful and constant actions were those that sought to change the dynamics of agricultural production, which were biased towards commodities expansion. The actions that sought to promote food accessibility, healthy diet, dialogue between family farming and FNS, agroecology and the valorization of local territories and food were fragile and unstable, sensitive to political and economic changes.

Resumo O artigo analisa as mudanças nas ações do governo brasileiro na Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul (REAF). Criado em 2004, o REAF é um fórum regional de diálogo político entre governos e organizações sociais para o desenvolvimento de políticas públicas para a agricultura familiar. A partir de diálogos entre o neoinstitucionalismo histórico e os debates sobre o paradigma político e o desmantelamento, o artigo define quatro dimensões (contexto político e relações de poder, ideias e paradigmas políticos, características das instituições, interesses e estratégias dos atores políticos) para explicar e tipificar os processos de institucionalização. fortalecimento e desmantelamento. Com base nessas dimensões e em dados coletados por meio de observação participante, análise documental e entrevistas com atores-chave, o artigo analisa as ações do governo brasileiro em comparação com os tipos de mudança institucional vigentes. A análise mostra que, entre 2004 e 2016, a estratégia predominante de fortalecimento institucional foi ‘discursiva e simbólica’ e operou por meio da ‘densificação institucional’; por sua vez, a partir de 2016, prevaleceram estratégias de desmantelamento ‘discursivo e simbólico’ e ‘desmantelamento por mudança nos vínculos institucionais’.

Abstract The article analyses the changes in the Brazilian government’s actions at the Specialized Meeting on Family Farming of Mercosur (REAF). Created in 2004, REAF is a regional forum for political dialogue between governments and social organizations to develop public policies for family farming. Drawing on dialogues between historical neo-institutionalism and debates on policy paradigm and dismantling, the article defines four dimensions (political context and power relations, ideas and policy paradigms, characteristics of institutions, and interests and strategies of political actors) to explain and typify the processes of institutional strengthening and dismantling. Based on such dimensions and on data collected through participant observation, document analysis and interviews with key actors, the article analyses the Brazilian government’s actions in comparison to prevailing types of institutional change. The analysis shows that, between 2004 and 2016, the prevailing strategy for institutional strengthening was ‘discursive and symbolic’ and operated through ‘institutional densification’; in turn, from 2016 on, strategies of ‘discursive and symbolic’ dismantling and ‘dismantling by change in the institutional linkages’ prevailed.

Resumo O artigo analisa o desmantelamento da Reunião Especializada de Agricultura Familiar (Reaf), fórum do Mercosul responsável por propor políticas públicas para a agricultura familiar. A partir do diálogo entre o neoinstitucionalismo histórico, a abordagem cognitiva e o quadro analítico de desmantelamento de políticas públicas, o artigo caracteriza o tipo predominante de desmantelamento e discute seus elementos explicativos. Análise envolveu pesquisa documental, observação nos encontros nacionais e regionais e entrevistas com ministros, formuladores de políticas públicas, pesquisadores e representantes dos movimentos sociais. Os resultados indicam a prevalência do desmantelamento por omissão ou mudança gradual por desvio, os quais, além dos interesses e estratégias dos atores políticos - principais elementos abordados pela literatura de desmantelamento de políticas públicas - foram influenciados por novas ideias e paradigmas de política pública.

Abstract This article analyzes the dismantling of the Specialized Meeting on Family Farming (Reaf), a Mercosur forum responsible for proposing public policies for family farming. By means of a dialogue with the historical institutionalism, the cognitive approach, and the policy dismantling approach, the article characterizes the predominant type of dismantling and explains its driving forces. Data were collected through the analysis of official documents, observation of national and regional meetings, and interviews with ministers, policymakers, researchers and social leaders. Results indicate the prevalence of “dismantling by default” or gradual changes known as “drift”, in which, besides the interests and strategies of the political actors - the main focus of policy dismantling analysis - the emergence of new ideas and policy paradigms has played a major role.

Resumo O artigo busca analisar se o posicionamento político e ideológico e o alinhamento partidário entre prefeito ou vice-prefeito e a Presidência da República têm algum efeito sobre o cumprimento da Lei n.o 11.947/2009, notadamente no que concerne às aquisições da agricultura familiar pela alimentação escolar. Partiu-se da hipótese de que, nas prefeituras que foram governadas por prefeitos ou vice-prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT), a participação da agricultura familiar na alimentação escolar diferenciar-se-ia positivamente (percentual mais elevado) em relação às demais municipalidades. Para tanto, foram analisados os municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e as gestões do período 2009-2016. Os resultados indicaram diferenças entre as duas gestões (2009/2012 e 2013/2016) e comportamentos diferenciados nos dois estados no tocante à vinculação partidária e à participação da agricultura familiar na alimentação escolar. Assim, os dados não nos permitem confirmar a hipótese que orientou o trabalho.

Abstract This article analyzes the effects that political and ideological positions, as well as party alignment between mayors and Presidency of the Republic, have on compliance with Law no. 11,947 / 2009, especially regarding the acquisitions of family farming for school feeding. Our hypothesis assumed that municipalities governed by mayors or deputy mayors of the Workers’ Party (PT) present positively different (higher percentage) participation of family farming in school feeding. For this, we analyzed the municipalities of Rio Grande do Sul and Santa Catarina during their mandates of 2009/2012 and 2013/2016. The results indicated differences between the two mandates and different situation in the two states regarding party attachment and the participation of family farming in school feeding. Thus, the hypothesis that guided the work was not confirmed.

Abstract The concept of governance acquires more and more relevance in the debates and practice of the management of political strategies of Food and Nutrition Security (FSN). However, its analysis demonstrates a complexity due to the influence of local, regional, national and international actors. The systemic approach of the FNS contemplates participation and intersectorality, among other principles. Such strategies are based on a multidisciplinary perspective that does not imply homogeneity, but rather consists on diverse actors and their different forms of multilevel relationship. In order to clarify it, this article proposes a theoretical-methodological route that consists on the analysis of actors involved in a given problem using the contributions of the Public Policy Networks (PPN) approach. The analytical tools of this approach offer ways to delimit the study and define the way, as well as who exercises the governance in FSN under the context to be studied.

Resumen El concepto de gobernanza adquiere cada vez más relevancia en los debates y práctica de la gestión de estrategias políticas de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN). Sin embargo, su análisis demuestra una complejidad por la influencia de actores locales, regionales, nacionales e internacionales. El enfoque sistémico de la SAN contempla, dentro de otros principios, la participación y la intersectorialidad, tales estrategias parten de una perspectiva multidisciplinaria que no presupone homogeneidad, sino que se conforma de diversos actores y sus distintas formas de relacionamiento multinivel. Para comprenderlo, este artículo propone una ruta teórico-metodológica que consiste en el análisis de actores involucrados en determinada problemática, utilizando las contribuciones del abordaje de las Redes de Política Pública (RPP). Las herramientas analíticas de dicho abordaje ofrecen caminos para delimitar el estudio y definir cómo y quiénes ejercen la gobernanza en la SAN del contexto a estudiar.

Resumen El concepto de gobernanza adquiere cada vez más relevancia en los debates y práctica de la gestión de estrategias políticas de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN). Sin embargo, su análisis demuestra una complejidad por la influencia de actores locales, regionales, nacionales e internacionales. El enfoque sistémico de la SAN contempla, dentro de otros principios, la participación y la intersectorialidad, tales estrategias parten de una perspectiva multidisciplinaria que no presupone homogeneidad, sino que se conforma de diversos actores y sus distintas formas de relacionamiento multinivel. Para comprenderlo, este artículo propone una ruta teórico-metodológica que consiste en el análisis de actores involucrados en determinada problemática, utilizando las contribuciones del abordaje de las Redes de Política Pública (RPP). Las herramientas analíticas de dicho abordaje ofrecen caminos para delimitar el estudio y definir cómo y quiénes ejercen la gobernanza en la SAN del contexto a estudiar.

Abstract The concept of governance acquires more and more relevance in the debates and practice of the management of political strategies of Food and Nutrition Security (FSN). However, its analysis demonstrates a complexity due to the influence of local, regional, national and international actors. The systemic approach of the FNS contemplates participation and intersectorality, among other principles. Such strategies are based on a multidisciplinary perspective that does not imply homogeneity, but rather consists on diverse actors and their different forms of multilevel relationship. In order to clarify it, this article proposes a theoretical-methodological route that consists on the analysis of actors involved in a given problem using the contributions of the Public Policy Networks (PPN) approach. The analytical tools of this approach offer ways to delimit the study and define the way, as well as who exercises the governance in FSN under the context to be studied.

RESUMO O artigo analisa a atuação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) como fórum público e ator coletivo que coordena um processo de construção, transferência e tradução de políticas de desenvolvimento rural no Mercosul. O objetivo consiste em analisar o modo como ideias, políticas e instrumentos de ação pública para a agricultura familiar são transferidos no âmbito da REAF, enfatizando os atores envolvidos e suas relações no processo de decisão, bem como o modo como as políticas convergem ou são traduzidas nos espaços nacionais. Os dados são provenientes da observação de encontros regionais, pesquisa documental e entrevistas com gestores públicos e lideranças sociais dos países do bloco. Os resultados demonstram como a REAF forjou um espaço para a transferência voluntária de políticas públicas que, mesmo conduzindo à convergência de ideias e instrumentos de políticas públicas para a agricultura familiar com protagonismo do Brasil como principal país “exportador”, permitiu flexibilidade para tradução e adaptação das políticas nos espaços locais.

ABSTRACT The article analyzes the work of the Specialized Meeting on Family Agriculture (REAF) as a public forum and collective actor that coordinates a process of construction, transfer, and translation of rural development policies in Mercosur. The goal is to analyze how ideas, policies and instruments of public action for family agriculture are transferred within the framework of REAF, emphasizing the actors involved and their relations in the decision-making process, as well as the way in which policies converge or are translated to national spaces. The data comes from the observation of regionais meetings, documentary research, and interviews with public managers and social leaders of the member countries. The results demonstrate how the REAF forged a space for the voluntary transfer of public policies that, even leading to the convergence of ideas and instruments of public policies for family agriculture with Brazil as the main “exporting” country, allowed flexibility for translation and adaptation policies in local spaces.

RESUMEN El artículo analiza la actuación de la Reunión Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) como foro público y actor colectivo que coordina un proceso de construcción, transferencia y traducción de políticas de desarrollo rural en el Mercosur. El objetivo consiste en analizar el modo en el que ideas, políticas e instrumentos de acción pública para la agricultura familiar son transferidos en el ámbito de la REAF, dando énfasis a los actores involucrados y sus relaciones en el proceso de decisión, así como en el modo en que las políticas convergen o son traducidas en los espacios nacionales. Los datos son provenientes de la observación de encuentros regionales, investigación documental y entrevistas con gestores públicos y líderes sociales de los países del bloque. Los resultados demuestran que la REAF forjó un espacio para la transferencia voluntaria de políticas públicas que, a pesar de conducir la convergencia de ideas e instrumentos de políticas públicas para la agricultura familiar con protagonismo de Brasil como principal país “exportador”, permitió flexibilidad para la traducción y adaptación de las políticas en los espacios locales.

RESUME L’article analyse les performances de la Réunion Spécialisée sur l’Agriculture Familiale (REAF) en tant que forum public et acteur collectif qui coordonne un processus de construction, de transfert et de traduction de politiques de développement rural dans le Mercosur. L’objectif est d’analyser la manière dont les idées, les politiques et les instruments d’action publique en faveur de l’agriculture familiale sont transférés dans le cadre de la REAF, en mettant l’accent sur les acteurs impliqués et leurs relations dans le processus décisionnel, ainsi que sur la manière dont les politiques convergent ou sont traduites dans les espaces nationaux. Les données proviennent d’observations de réunions régionales, de recherches documentaires et d’entretiens avec des responsables publics et des responsables sociaux des pays du bloc. Les résultats démontrent comment la REAF a créé un espace pour le transfert volontaire de politiques publiques qui (en conduisant à la convergence des idées et des instruments des politiques publiques pour l’agriculture familiale avec le protagonisme du Brésil en tant que principal pays «exportateur») a permis une flexibilité pour la traduction et l’adaptation des politiques dans les espaces locaux.

Este artigo visa realizar uma atualização do desempenho do Pronaf no Brasil, aprofundando a discussão sobre o público beneficiário e as atividades financiadas. Para tanto, utiliza-se como principal fonte o Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil (1999 a 2012), complementando-o com informações da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), principalmente para os anos de 1996 a 1998. Os resultados apontam que, por um lado, o Pronaf mantém uma concentração de contratos e de recursos nos agricultores familiares mais capitalizados, produtores de commodities (principalmente milho, soja e café) e localizados na região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, reforçando o seu forte viés produtivista. Mas, ao analisar espacialmente os dados, percebe-se o financiamento de uma variedade de cultivos nas diferentes regiões brasileiras. Em ternos regionais, a ampliação dos recursos e contratos totais tem sido superior nas regiões Nordeste e Norte. Apesar disso, ainda são públicos e regiões que, em termos absolutos, mantêm-se minoritárias no acesso ao Pronaf, apesar de concentraram a maior parte da agricultura familiar brasileira.

This paper aims at updating Pronaf's performance in Brazil, deepening the discussion about the beneficiary public and financed activities. The main source used for the analysis is the Statistical Yearbook of Rural Credit of Brazil's Central Bank (1999-2012), supplemented with information from the Family Farming Secretariat (SAF) of the Agrarian Development Ministry (MDA), mainly for the period from 1996 to 1998. The results show that Pronaf maintains a concentration of resources and contracts on more capitalized farmers, commodity producers (mainly corn, soybeans and coffee) located in the South, Southeast and Center-West in Brazil, reinforcing its strong productivity-based bias. However, on the other hand, when analyzing spatialized data, we find the funding for a variety of crops in different regions. In regional terms, the increase of the overall resources and contracts has been higher in the Northeast and North. Despite this expansion, these regions and public remain, in absolute terms, the minority accessing Pronaf despite amounting for most of Brazilian family farmers.

Este artigo analisa a trajetória de construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, procurando enfatizar as "gerações" ou referenciais de políticas públicas fortalecidos em alguns momentos-chaves, o modo como estes referenciais foram construídos e as relações entre Estado e sociedade civil. A análise aponta para a emergência, em períodos e contextos distintos, de três gerações ou referenciais de política pública para a agricultura familiar, sendo o primeiro pautado pelo fortalecimento do viés agrícola e agrário da categoria social; o segundo focado em políticas sociais e assistenciais e o terceiro, pela construção de mercados orientados pela segurança alimentar e pela sustentabilidade ambiental. Nesta análise também é destacado que as relações entre Estado e sociedade civil modificaram-se e complexificaram-se ao longo do tempo. De posturas críticas e reivindicativas, a sociedade civil passou a ser propositiva e, mais recentemente, também parceira na execução e cogestão das políticas públicas. Cabe destacar que as três gerações de políticas públicas e as diversas formas de relacionamento entre sociedade civil e Estado convivem atualmente nas arenas públicas.

This article aims to analyze the trajectory of construction of public policies for family farming in Brazil, trying to emphasize the "generation" or public policy referentials strengthened in some key moments, the way these benchmarks were built and the relations between state and civil society. The analysis points to the emergence, in different periods and contexts, of three generations or public policy benchmarks for family farming, the first being guided by strengthening the agricultural and agrarian bias of these social group; the second focusing on social and welfare policies, and the third, by building market devices for food and nutritional security and enviromental sustainability. This analysis also highlights that the relations between state and civil society have changed and become more complex over time. From criticism and claiming positions, civil society actors came to be proactive and, more recently, also a partner in the implementation and management public policies. It is noteworthy that the three generations of public policies and various forms of relationship between civil society and state follow and coexist in public arenas till today.

El objetivo del presente artículo es demostrar la importancia que la producción para autoconsumo tiene para los agricultores familiares de Rio Grande do Sul-Brasil, en importantes dimensiones de su proceso de reproducción social, como es el caso de la generación de la seguridad alimentaria y nutricional, así como de los procesos de diversificación productiva y económica de estas familias. Esta producción, lejos de ser «invisible» como muchos estudios rurales del pasado la definieron, es base importante para los procesos de manutención de la agricultura familiar rural, independientemente de que estén más o menos integrados a los mercados. Asimismo, muchas veces las políticas públicas omiten este tipo de producción, o en el peor de los casos, acaban solapando sus procesos productivos; esto debido a que tales políticas incentivan producciones con mayores valores en los mercados, como es el caso de las commodities agrícolas y la integración agroindustrial en grandes empresas de alimentos.

This article expresses the importance that the self-consumption production have for the social reproduction of the family farmers in the Rio Grande do Sul, Brazil, mainly for food security and productive diversification process. This production is far from being treated as «invisible», as many rural studies of past described, it is an important basis for reproduction process of rural family farms, whether more or less integrated markets. However, very often the public policies disregard this production and, at this place, stimulate the production of commodities and the integration to conventional agro-food markets. Keywords: self-consumption, family farm, public policies, autonomy, Rio Grande do Sul, Brazil. L’objectif de cet article et de démontrer l’importance de la production de l’autoconsommation pour les agriculteurs familiales de la zone de Rio Grande do Sul-Brésil, par ses dimensions importantes de son processus de reproduction sociale, comme c’est le cas de la génération de la sécurité alimentaire et nutritionnel, ainsi que des processus de différentiation productive et économique de ces familles. Différemment de ce que beaucoup d’études ruraux ont approuvés, loin d’être «invisible» cette production est une base importante pour le processus de sustentation des différentes forme familiales dans le milieu rural, celles-ci qui sont plus ou moins intégrées dans les marchés. En outre, souvent les publiques politiques omettent ce type de production, ou dans le pire des cas, achèvent aves des dissimulations de leurs processus de production. Cela à cause de telles politiques qu’encouragent les productions avec des valeurs plus élevées sur les marchés. C’est comme le cas des produits agricoles et l’intégration agro industrielle pour les grandes entreprises alimentaires.

O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância que a produção para autoconsumo possui para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul-Brasil, em importantes dimensões do seu processo de reprodução social, como é o caso da geração da segurança alimentar e nutricional, assim como nos processos diversificação produtiva e econômica destas famílias. Esta produção longe de ser «invisível» como muitos estudos rurais do passado a definiram, ela é base importante dos processos de manutenção das formas familiares no rural, sejam estas mais ou menos integradas aos mercados. As políticas públicas, assim mesmo, muitas vezes desconsideram este tipo de produção, ou no pior dos casos, acabam solapando os seus processos produtivos, devido estas políticas incentivarem produções com maiores valores nos mercados, como é o caso das commodities agrícolas e a integração agroindustrial a grandes empresas de alimentos.

O artigo discute a valoração e importância da produção para o autoconsumo na reprodução social das unidades familiares e caracteriza os alimentos autoconsumidos. Vale-se da pesquisa "Agricultura Familiar, Desenvolvimento Local e Pluriatividade" (UFRGS/UFPel/ CNPq-2003) que propiciou a formação de um banco de dados com informações sobre a dinâmica da agricultura familiar em quatro regiões distintas da geografia gaúcha, suas fontes e tipos de renda, entre estas o autoconsumo. Trazer este debate significa retomar um tema pouco discutido até então, e que, embora marginalizado ou considerado sem importância, desenvolve importante papel como renda não monetária, fortalece a segurança alimentar e adentra esferas da sociabilidade e identidade social. Além da introdução, apresenta-se o papel do autoconsumo na agricultura familiar, o cálculo da produção para o autoconsumo, discussão dos objetivos e resultados, e considerações finais. Os resultados demonstram que a produção para o autoconsumo é uma estratégia recorrente pelas unidades familiares e se diferencia de acordo com a dinâmica da agricultura familiar. Diferença esta expressa em valores relativos (%) e no número de estabelecimentos pertencentes a estratos diferenciados de autoconsumo, e pouco nos tipos de alimentos produzidos para este fim, observando-se uma homogeneidade dos hábitos alimentares.

The article discusses the value and importance of the self-consumption production in the social reproduction of the family units and it characterizes the food self-consumed. The paper used the research "Family Farm, Local Development and Pluriactivity" (UFRGS/ UFPel/CNPq-2003) that propitiated the formation of a database with information on the dynamics of the family farm in four areas different from the geography of the Rio Grande do Sul, your sources and types of income, among these the self-consumption. To bring this debate means to retake a theme little discussed until then, and that, although marginalized or considered without importance, it develops important role as income non monetary, strengthens the food security and it penetrates spheres of the sociability and social identity. Besides the introduction, is presented the role of the self-consumption in the family farm, the calculation of the self-consumption production, discussion of the objectives and results, and final considerations. The results demonstrate that the self-consumption production is an appealing strategy for the family units and it differs in agreement with the dynamics of the family farm. It differentiates this expresses in relative values (%) and in the number of establishments belonging to differentiated strata of self-consumption, and a little in the types of foods produced for this end, being observed a homogeneity of the alimentary habits.